Acampados reabrem escola municipal que servia de depósito de adubo.

Por Pepe Pereira dos Santos – setor de comunicação MST/SC – Serro Negro Santa Catarina

Na contramão da tendência de  fechamento de escolas públicas no Brasil, principalmente no campo, os acampados do Terra Nova, acampamento conjunto do MAB e do MST no município de Serro Negro (SC) reabriram a escola municipal na comunidade rural do Umbu.Munidos de material de limpeza, enxadas, foices e facões, crianças e adultos acampados limparam e reabriram nesta última segunda-feira a escolinha que atualmente era usada pelo município como depósito de adubo orgânico.

A prefeitura de Serro Negro, no Planalto Sul catarinense, se dispôs a fornecer as carteiras de aula e o transporte para as crianças. O setor de educação do MST de Santa Catarina ficou responsável pelos educadores e pelo material pedagógico. São mais de 200 as crianças do acampamento, que aumenta a cada dia, que terão acesso à educação. São filhos de sem-terras e atingidos por barragens que terão acesso a educação de qualidade, e mais os filhos de moradores da comunidade rural de Umbu que quiserem frequentar a escola do acampamento Terra Nova.

O adubo orgânico que era estocado na escola será usado em uma horta que produzirá alimentos para os acampados e seus filhos, e o excedente será comercializado nas comunidades da região como forma de geração de renda para os acampados, que lutam por terra para viver e por condições de educação para todos.
Postado por elaine tavares às 16:07 ……………………………………………………A GREVE DO MAGISTÉRIO ESTADUAL CATARINENSE SEGUE FIRME E FORTE, BATENDO SEM TRÉGUA neste (DES)governo da “tripa-aliança do pmdb,psdb e pfl/dem/psd(à camuflagem descoberta!) do senhor raimundo calombo!”

17 comentários em “Acampados reabrem escola municipal que servia de depósito de adubo.

  1. …”paulo alça”………………………aquele MALA, não tem!

    Entre informações e deformações o”Fundeb”, a bem da verdade por uma ação “julgada” pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, passou a integrar a receita líquida do Estado. O que significa isso? Na hora de calcular os repasses aos “poderes” com bases em percentuais o valor é muito maior porque estão somados os recursos do “Fundeb”(MÃO GRANDE). Tirando esses recursos da base de cálculo os repasses “MINGUAM”. Foi por essa razão que incluíram o “Fundeb” no caixa único para que os “poderes” ganhassem mais. Como resolver a QUESTÃO. Alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que começa a ser debatida na Assembleia (VAMOS FAZER NOSSA ASSEMBLEIA ESTADUAL na assembleia aposentadoria S.A.!!!) É uma grande idéia para o momento!……………………………………………………………………………. O que vai acontecer? …………………………………………………………….Tirando o Fundeb da receita líquida, os “poderes” vão ganhar menos e sobrarão para o governo do Estado recursos para aplicar na educação. Mesmo porque o dinheiro do “Fundeb” É para a Educação, o problema é que se transformou em base de cálculo elevando os valores, exigindo que o governo desembolse mais GRANA para os “poderes” hoje abarrotados de dinheiro, enquanto “A EDUCAÇÃO SE ARROMBA” com um orçamento carimbado pelo FUNDEB mas “desviado na cara dura”, falta de recursos??????? Tudo isso tem que ser AUDITADO com urgência!!!???????AUDITORIA FEDERAL JÁ!!!

    “Durma com um barulho destes!!!”

    Será que a Assembleia APOSENTADRIA abriria mão de R$ 60 milhões? O Tribunal de(in) Justiça de repente deixaria um repasse de R$ 150 milhões e o Ministério Público (ou seria privado?)cerca de R$ 50 milhões? Reflexos da saída do Fundeb da receita líquida. Todos vão querer uma “compensa”!!!

    O (DES)governado raimundo colombo declarou depois da reunião com o colegiado que não há CRISE no (DES)governo e ninguém está saindo (BATER EM RETIRADA, ANTES QUE QUEIME O FILME). Houve “boatos” da saída dos secretários de Segurança, Fazenda e não esquecendo o filhote do depu.jorginho e da elizete meLLo (será que MELLOU O ANGU DOS meLLo???)……. Reafirmou que todos permanecem. (ficou com dúvida? POIS POIS, E AGORA joão raimundo?…

    Greve legítima , DESDE SEMPRE!!!

    Os professores que estavam nas galerias da Assembleia portavam faixas , entre eles, um que dizia para os deputados devolverem o dinheiro do “Fundeb”. Da tribuna o deputado Kennedy Nunes disse para os professores irem ao Tribunal de Justiça com uma faixa dizendo para os magistrados devolverem o dinheiro do Fundeb, no Ministério Público para que os promotores devolvam, no Tribunal de Contas para que os conselheiros devolvam . Ou seja, enquadrou todos os beneficiados. Não é dinheiro do “Fundeb???????”, mas como base de cálculo eleva os repasses não só da Assembleia. Vamos ser justos cobrem de todos…(TODOS QUEM CARA PÁLIDA???) >>>”QUE VERGONHA ESTA ATITUDE DOS PODRES PODERES!!!

    …A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!

    O líder do governo elizeu mattos recebeu os representantes do Sinte no gabinete dele na Assembleia e a partir daí passou todo o dia intermediando uma “negociação” com o governo. Ora conversando com o governador Colombo, ora reunindo-se com o secretário-adjunto da educação, Eduardo Deschamps. No final da tarde colocou novamente Deschamps com o Sinte para mudanças na Medida Provisória, ou seja, outra será enviada pelo governo estabelecendo novos “benefícios” (PEGA NA MENTIRA!!!).

    O governo dizia que não tinha recursos(PEGA NA MENTIRA) para PAGAR os professores, mas saiu de R$ 13 milhões para R$ 22 milhões. De repente quem sabe tem mais!?! …(SÓ EM 2011 ABOCANHOU PELO MENOS 300 MILHÕES DO FUNDEB)! …A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!!

  2. …Compartilhando da mesma opinião sobre”MENTIRAS DE UM (DES)governo “,o caráter da proposta do dia 6 de junho, os professores decidiram pela manutenção da greve. Vale informar que – além de dados gerais conhecidos sobre a economia catarinense – há indícios de que o governo não aplica os 25% que deveria na educação e tampouco repassa na íntegra o percentual destinado ao FUNDEB (que são encaminhados a outras esferas do setor público), fatos que atestariam, até ao maior dos crédulos, a falsidade acerca da impossibilidade de maiores investimento na educação. Este é um ponto-chave para a continuação da greve, que mantém aceso movimento!!!…………………………………………A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>>>>>E A POPULAÇÃO CATARINENSE ESTÁ SENDO ESCLARECIDA(APESAR DA MIDIA/BOCA ALUGADA) A RESPEITO DO COLAPSO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, OS DESVIOS NO FUNDEB EM S.C. E O VERDADEIRO ESTUPRO (CORRUPÇÃO SEM PRECEDENTE EM TERRAS CATARINENSES) DO TESOURO PÚBLICO, por aqueles que foram eleitos justamente para defender AQUILO QUE NOS É MAIS CARO; NOSSO MAIOR PRESENTE, PORTAL PARA UM FUTURO MELHOR: QUE SÃO NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES!!!

  3. …Manifesto: A verdade sobre a greve dos professores

    20 de junho de 2011

    Professores da rede estadual de ensino que trabalham em escolas de Biguacu reuniram-se com os pais dos alunos e emitiram a seguinte nota, encaminhada via e-mail pela professora Grasi Mon:
    “Nós, os professores em greve das escolas da rede estadual de ensino de Biguaçu, agradecemos o apoio recebido por toda a sociedade que se preocupa não só com a educação de qualidade, mas também com a defesa das leis. PORQUE LEI NÃO SE NEGOCIA, SE CUMPRE.
    O governo se nega a cumprir a lei mesmo depois de perder no STF, evidenciando o desejo de continuar a política de seus antecessores, desviando as verbas federais que vem exclusivamente para a educação. Estes desvios destinam-se ilegalmente para o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e a UDESC que, ao não se disporem a devolver este dinheiro, tornam-se cúmplices do governo do estado. E nós, professores, ficamos sem o piso na carreira que é nosso direito por lei desde 2008, que também está disposto em forma de lei no artigo 206 da Constituição Federal.
    Este piso de R$ 1187,00, que o governo se nega a nos pagar, quase se equivale ao valor do vale alimentação de muitas categorias, como, por exemplo, o vale alimentação da Assembleia Legislativa de R$ 950,00, que receberam recentemente 60% de aumento (dinheiro da educação), por mês, o do professor é de R$ 6,00 por dia.
    O governo não está negociando com os professores como diz. Pois ele não se dispõe a pagar o piso do Magistério na Carreira como manda a lei, nem estabelece datas ou meios para fazê-lo. Pagar o piso na carreira, leitor, significa não cortar os direitos já adquiridos historicamente como foi a proposta do governo.
    Por exemplo: a proposta do governo é pagar o piso, mas retirar parte da regência de classe (direito conquistado há 30 anos, em função do professor ser o único trabalhador no mundo que atende de 20 até 50 pessoas simultaneamente, como é o caso de muitas salas de aulas). As progressões funcionais como especialização, mestrado ou doutorado determinam percentuais de aumento. Com a proposta do governo, um professor com Ensino Médio passaria a receber o mesmo salário de um professor com Nível Superior.
    Os professores não estão sendo intransigentes como o governo alega, pois a lei do piso é de 2008 e governo do estado teve três anos para se adequar. Ao invés disso, continuou desviando o dinheiro da educação e preferiu “empurrar com a barriga” provocando esta greve.
    Este governo, portanto, continua a política do governo anterior, que é a de não cumprir a lei.
    Dinheiro existe. O governo tem várias fontes que garantem o cumprimento integral da lei do piso ao magistério estadual. O FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica) é um exemplo de verba que não vem sendo aplicada conforme já demonstrado. Bastaria que o governo não desviasse o dinheiro federal que se resolveria o problema sem comprometer a arrecadação do estado que, diga-se de passagem, é ótima. Haja imposto, não é, cidadão?
    Por tudo que expomos, e muito mais que não é possível enumerar, é que continuamos em greve. Nossa gratidão pelo apoio será demonstrada em sala de aula.
    Aproveitamos para pedir que nos ajude pressionando as autoridades através de ligações, e-mails para que possamos voltar às salas de aula o quanto antes.
    Professores das Escolas Estaduais de Biguaçu.” …A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>AUDITORIA FEDERL JÁ!!! “CADÊ A GRANA DO FUNDEB!!!”

  4. …Oi pessoal, “ELZI e MARILSE, a dupla DINÂMICA!”
    Acho que está aparecendo uma luz no fim do túnel.

    Notícias do Campus
    Sex, 17 de Junho de 2011 19:34

    O Fórum Nacional de Educação, divulgou nesta sexta-feira, 17, em
    Brasília, a nota O Plano Nacional de Educação como Política de Estado,
    onde defende uma série de pontos que devem ser considerados na
    avaliação das 2.915 emendas apresentados ao Projeto de Lei nº
    8.035/2010, que trata do PNE 2011-2020. Entre os dez pontos destacados
    pelo fórum, estão o entendimento de que a educação deve ser
    compreendida como direito humano fundamental, bem público e dever do
    Estado, a ser assegurada a todos e com qualidade. Destaca, ainda, a
    importância de definir compromissos e responsabilidades entre as
    instâncias federal, estaduais e municipais; e de melhorar no texto as
    concepções de gestão e a organização educacional.
    Aborda, também, a necessidade de garantir investimentos públicos em
    relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para alcançar, no mínimo, 7% do
    PIB, em 2014, e 10%, em 2020.

    Piso salarial – Na mesma reunião, o fórum lançou nota onde afirma ser
    necessária aplicação integral da Lei nº 11.738, de 16 de julho de
    2008, que regulamentou o piso nacional de salário dos professores da
    educação básica. O documento destaca a importância do diálogo para
    resolver conflitos que levam educadores a paralisações em diversos
    estados da Federação e que a valorização do magistério acontece unindo
    formação inicial e continuada, carreira e piso salarial digno.

    O Fórum Nacional de Educação é uma entidade de caráter permanente que
    tem entre suas atribuições planejar e organizar espaços de debates
    sobre a política nacional de educação e acompanhar no Congresso a
    tramitação de projetos legislativos que tratam da educação.

    Assessoria de Comunicação Social

    NOTA PÚBLICA DO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A
    APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO
    MAGISTÉRIO
    O Fórum Nacional de Educação, à luz de princípios que norteiam a qualidade da
    educação – a exemplo dos que se encontram expressos no art. 206, VIII
    da Constituição
    Federal e no art. 60, III, “e” do Ato das Disposições Constitucionais
    Transitórias – vem
    a público afirmar a necessidade da aplicação integral da Lei nº
    11.738, de 16 de julho de
    2008, que regulamentou o piso salarial profissional nacional do
    magistério público da
    educação básica escolar, especialmente, após o Supremo Tribunal
    Federal ter julgado
    improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº. 4.167.
    Diante disto, defende:
    1. O diálogo permanente como elemento fundamental para resolver os conflitos
    que levam a categoria do magistério a movimentos paredistas em diversas
    localidades do país.
    2. A valorização dos profissionais da educação, a qual compreende a aplicação de
    políticas indissociáveis envolvendo a formação inicial e continuada, a
    remuneração condigna (utilizando o Piso como vencimento inicial das carreiras
    de magistério para os profissionais com formação Normal de nível médio), a
    jornada semanal observando-se o tempo destinado às atividades extraclasse dos
    professores, bem como as condições apropriadas ao trabalho educativo.
    3. A transparência na utilização dos recursos constitucionalmente vinculados à
    educação e na prestação de contas que devem estar vinculadas às Secretarias de
    Educação, conforme estabelece o art. 69, § 5º da Lei nº 9.394, de 20 de
    dezembro de 1996.
    Brasília, 17 de junho de 2011 …A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!! “CADÊ A GRANA DO FUNDEB!!!”

  5. … Noticias ……………………………………………………………………………….
    Vice-governador é alvo de protestos no Sul do Estado
    Professores em greve impediram Pinho Moreira de participar de solenidade de homenagem ao ministro Fernando Haddad, em Criciúma

    @tolentino_ND
    Florianópolis

    Fernando Haddad foi cercado por grevistas na porta da Unesc.

    O vice-governador Pinho Moreira (PMDB) foi alvo, na manhã dessa quinta-feira, de protesto de professores, em Criciúma, no Sul do estado, durante visita do ministro da Educação Fernando Haddad, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Unesc (Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina). Cerca de 100 professores, em greve, gritavam palavras de ordem contra Pinho, que acompanhava o ministro pelo campus, e o impediram de participar da solenidade. O grupo, que gritava “Pinho, a greve é culpa sua”, tentou entrar no auditório e a segurança foi acionada, dando início a um empurra-empurra.

    Os petistas Pedro Uczai e Cláudio Vignatti tentaram conter os manifestantes, sem sucesso. O secretário de Articulaçao Nacional, Acélio Casagrande, acabou representando o governador Raimundo Colombo no evento. O vice-governador não quis comentar o ocorrido e foi embora.

    Durante o discurso, o ministro Fernando Haddad reconheceu como legítimo o movimento da categoria e foi aplaudido……………………….. “A única coisa que senti falta em minha biografia foi a defesa incondicional do piso dos professores”, destacou ele. ………………………………………………………….…A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!! “CADÊ A VERBA DO FUNDEB???”

  6. ….É GREVE; É GREVE; É GREVE É GREVE É GREVE!!!!!!!………SÍMBOLO DE FORÇA E DE LUTA = MAGISTÉRIO DE SANTA CATARINA………………..Por MELHORES CONDIÇÕES na Educação; …Pela VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES E EDUCADORES do Nosso Estado;…Pelo respeito ao PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO;…Por CONCURSO PÚBLICO imediAto(último Concurso foi em 2005);…Contra qualquer FORMA DE OPRESSÂO(assédio moral)-Circular 691/2011; DECRETO 3.593/11/2010.
    …Dona Elizete MeLLo,”a toda poderosa do relho” na Secretaria Estadual de Educação é mulher do Deputado Jorginho MeLLo???E também é mãe do atual Secretário de Estado do PLLanejamento Felipe MeLLo??? Seria isto NEPOTISMO??? …A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!! “CADÊ A VERBA DO FUNDEB???”

  7. …Professores lançam “esclarecimento”

    21 de junho de 2011

    Professores da rede estadual divulgaram esta noite o seguinte “Esclarecimento”:
    “Em maio, os professores da rede estadual entraram em greve para que o novo piso nacional fosse cumprido em Santa Catarina. O Governo do Estado apresentou várias propostas, uma pior do que a outra, chegando a diminuir salários, diminuiu em 50% as aulas excedentes, dimiuiu o valor da regência de classe de 40% para 25% e de 25% para 17%.
    – Estabeleceu um piso, incorporando benefícios que ja possuíamos, o que torna a proposta ilegal, uma vez que a lei é clara quando aponta que o valor do piso é o vencimento base, sem incorporações.
    – Com essa medida, o governo não atendeu aos professores e violou a lei. Por isso a greve prosseguiu. Por semanas, o Governo tentou enganar os professores, mentindo, omitindo fatos.
    – Não houve respeito aos professores uma vez que nossos direitos não foram preservados. A única exigência feita desde o início da greve é que a Lei do Piso seja aplicada respeitando o Plano de Carreira sem retirar direitos adquiridos.
    O que o sindicato quer é que a Lei seja cumprida! Conforme resposta do Governo Federal, SC tem dinheiro para aplicar o piso nacional na carreira e por este motivo não receberia ajuda financeira.
    Infelizmene o governo do Estado continua manipulando informações, na tentativa desesperada de enganar a população. Ir além é mostrar uma atitude de respeito a todos aqueles que lhes permitiram estar no poder Sr. Raimundo Colombo, ilegal é a postura do governo enquanto desrespeita a Lei. Por isso, em nome do direito das crianças catarinenses, pedimos ao
    Governador do Estado que seja honesto com os catarinenses, respeite a LDB, ECA, C.F., faça curmprir a lei em sua totalidade e assim compreenderemos que houve esforço e retornaremos às aulas, pois somente através desse gesto uma nova imagem deste governo será possível.” …A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>”CADÊ A VERBA DO FUNDEB???”AUDITORIA FEDERAL JÁ!!!

  8. …Sinte lança Carta de Esclarecimento

    21 de junho de 2011

    A Coordenação Estadual do Sinte lançou a terceira “Carta de Esclareciimento” aos professores, agora com informações sobre o Fundeb. Leia:
    “Prezados Companheiros do Magistério,

    Em razão das reiteradas alegações do Governo do Estado da inexistência de recursos públicos suficientes para o atendimento das reivindicações do magistério, em especial, o pagamento do Piso Nacional da categoria, a Direção Executiva do SINTE-SC e o Comando de Greve vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
    1. As Irregularidades Comprovadas
    1.1. De acordo com os Pareceres Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina o Governo do Estado deixou de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos anos de 2003, 2004, 2005, 2007, 2008 e 2009, conforme o determina o art. 212 da Constituição Federal;
    1.2. Os relatório do TCE-SC também aponta que o Governo do Estado utiliza os recursos que deveriam ser destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino em despesas não relacionadas com a educação, notadamente, com o pagamento de servidores inativos do magistério e subvenções sociais à instituições públicas ou privadas, contrariando o disposto nos arts. 70 e 71, da Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB
    1.3. Importante destacar que o Governo do Estado deixou de aplicar integralmente na educação básica e na época própria os recursos provenientes do FUNDEF/FUNDEB desde 2003 até o ano corrente, contrariando o que diz o art. 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT e a Lei 11.494/2007; Somente para dar alguns exemplos, o TCE-SC informa que o Estado não utilizou a totalidade dos recursos do FUNDEB nos seguintes percentuais: 7,40% no ano de 2006; 7,40% no ano de 2007; 1,05% no ano de 2008 e 1,90% no ano de 2009;
    1.4. Além disso, o Governo, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclui os recursos do FUNDEB na base de cálculo da Receita Líquida Disponível do Estado. Lembre-se que, de acordo com o art. 212 da Constituição Federal e art. 60 do ADCT toda a receita do FUNDEB só poderá ser gasta com a manutenção e desenvolvimento do ensino. No entanto, contrariando esta nítida ordem estabelecida na Constituição Federal, a LDO de Santa Catarina permite que o dinheiro do FUNDEB também seja distribuído para a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a UDESC.
    1.5. Finalmente, o Governo do Estado também deixa de empregar integralmente os recursos oriundos da contribuição social “salário-educação” na manutenção e desenvolvimento da educação básica, conforme a previsão constitucional do artigo 212, § 5º e art. 9º do Decreto Federal nº 6.003/2006.
    Importante reiterar que todas estas irregularidades estão detalhadas em Pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado nos exercícios fiscais de 2003 até 2009. A extensão das denúncias, bem como o enorme volume de recursos públicos que deixaram de ser empregados com o ensino público estadual demonstra a má gestão fiscal, fato que resulta em prejuízos para a sociedade catarinense, usuária deste essencial serviço estatal.
    2. Quais as Medidas Judiciais que o SINTE-SC tem feito
    1. O Sinte-SC ingressou com uma Ação Popular, em curso no Fórum da Capital, sob o nº 023.08.025486-4, que pleiteia uma ordem judicial obrigando o Estado a aplicar o percentual mínimo de 25% da receita resultante de impostos e das transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, referente aos anos de 2003, 2004 e 2005; requer também a valorização da carreira do magistério com a aplicação do mínimo de 60% da receita do FUNDEF com a remuneração dos professores;
    2. Posteriormente, apresentou outra Ação Popular, protocolada no Fórum da Capital, com o nº 023.10.026438-0, que também requer seja o Estado compelido a aplicar o percentual mínimo de 25% da receita com as ações voltadas para a Educação, referente aos anos de 2006, 2007 e 2008; igualmente, reivindica a aplicação com a educação básica da totalidade dos recursos do FUNDEB e do Salário Educação.
    3. Por outro lado, a Assessoria Jurídica do SINTE-SC está estudando medidas judiciais e administrativas adequadas para impedir que o dinheiro do FUNDEB seja incluído na base de cálculos da Receita Líquida Disponível do Estado para posterior distribuição entre os poderes.
    Entretanto, não se pode esquecer que a Constituição Federal deixa claro que os recursos discriminados no art. 212 e art. 60 do ADCT são completamente vinculados, ou seja, é expressamente proibido realizar outras despesas que não sejam com a manutenção e desenvolvimento do ensino, sob pena de ficar caracterizado o desvio de finalidade. Por isso, entendemos que se o Estado deixou de empregar corretamente os percentuais da receita com a educação por anos seguidos, deve suplementar os recursos a serem empregados nos anos posteriores.
    Finalmente, reafirmamos que o direito ao Piso Nacional do Magistério decorre de uma decisão do Supremo Tribunal Federal e tanto a Constituição Federal (art. 212 e art. 60 do ADCT) como o FUNDEB (Emenda Constitucional nº 53/2006 e Lei 11.464/2007) dispõe claramente a origem dos recursos destinados a educação e a forma correta de utilizá-los.
    Cordialmente
    José Sérgio da Silva Cristóvam
    Advogado do SINTE/SC, Professor Universitário. Mestre e Doutorando em Direito/UFSC.

    Marcos Rogério Palmeira,Advogado do SINTE/SC, Professor Universitário. Mestre e Doutor em Direito/UFSC. …A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>”CADÊ A GRANA DO FUNDEB???” AUDITORIA FEDERAL JÁ!!!

  9. … silvialehmkuhl diz:
    21 de junho de 2011

    Ideli é ministra do Brasil, outra nação.
    Acredito que dormi, dormi muito e acordei em outra época.
    Santa Catarina separou-se do Brasil, é um território independente (não respeita as leis brasileiras).
    A monarquia voltou a governar (Principado Melo) .
    O 1º ministro (Colombo) eleito pela tríplice aliança (PMDB, DEM e PSDB) deu um golpe de Estado e migrou para PSD, partido este fundado em cima de ilegalidades (até mortos em 2009 assinaram a filiação) e decretou a Ditadura neste reino.
    Usa e abusa do dinheiro público como se fosse seu. Tem mais horas de voo que um piloto de boeing.
    E a Justiça ?
    Ah! Espero que haja, porque a Justiça Divina um dia chegará.
    E, diante de “tudo pode” também posso fazer meu decreto:
    Digam ao povo que “EU FICO” (em greve.)
    …A GREVE CONTINUAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!>>>>>>>”o (DES)governo de raimundo calombo, está mais perdido que cego em tiroteio. Está chamando urubu de meu loro.” GALERA, JUNTOS SOMOS FORTES , VAMOS CONTINUAR BATENDO NA LINHA DA CINTURA, SE PRECISO FOR CHUTAMOS O SACO!!! POIS POIS, O “BALDI”, vulgo teba (“TÁ RESFRIADO”) JÁ É CARTA FORA DO BARALHO (CHUTAMOTEBALDI)——-AUDITORIA FEDERAL JÁ!!!”CADÊ A VERBA DO FUNDEB!!!

  10. …Audiência Pública que tratou de questões ligadas à Educação foi marcada por revelações do TCE de que o governo do Estado poderia utilizar mais R$ 140 milhões para a área, caso aumentasse o percentual de repasse dos 21,5% do orçamento para 25%, aliás como ordena a lei MAIOR (QUE É FEDERAL).
    Também ficou “COMBINADO” a montagem de uma Comissão Conjunta com várias “ENTIDADES” para conduzir as negociações entre Sinte e Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina. Enquanto a audiência prosseguia, interessante era observar a conversa entre Marta Vanelli, ligada ao sindicato da categoria, e o presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Andrey da Cunha Amorim, registrada por muitas testemunhas. O que tanto escreviam?
    …A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!! “CADÊ A VERBA DO FUNDEB???”

  11. …Resposta dos educadores na Mídia…
    Colegas, compartilho com vocês umas idéias que vem logrando êxito em nosso município. Hoje fomos a todo o comércio pedirmos apoio a greve do Magistério. Colocamos uma folha de ofício com o seguinte dizer: Apoiamos a greve dos professores, na vitrine de cada estabelecimento com a concordância de cada empresário.Também pedimos para que os mesmos usem o espaço de propaganda que possuem nas rádios para divulgar este apoio, em seguida da nota da sua empresa(assim não precisamos pagar). Conseguimos espaços nas rádios e alguns professores foram esclarecer porque continuamos em greve e porque o governo mente ao divulgar a nota na mídia. Também organizamos uma grande passeata com pais, alunos, demais entidades que nos apoiam e professores aqui na cidade e divulgamos na rádio o convite. Em cada comércio deixamos uma carta explicativa sobre a greve. Se não podemos dar nossa resposta da TV estamos usando a pequena mídia e o “corpo a corpo” para nos defender e pedir apoio. Também formulamos uma resposta ao governo que será divulgada nas rádios. As entidades que nos apoiam estão usando a rádio para demostrar seu descontentamento com a atitude do governo.
    Outra sugestão que vi por aqui e gostamos é a do SINTE abrir uma conta e nós contribuirmos com um valor para pagar uma nota na televisão e rádios, uma resposta ao governo, um real esclarecimento.

    Assistente de Educação
    São José do Cedro-SC …A GREVE CONTNUAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!

  12. …”GALERA, VOCÊS SÃO O QUE DE MELHOR EXISTE. MELHOR SÓ VIRÁ QUANDO SEUS FILHOS E FILHAS NASCEREM!!! MUITO OBRIGADO PELO APOIO, À UMA LUTA QUE É DE TODOS!!!!!!!” …Não vamos fraquejar é a hora de erguer a cabeça e seguir em frente nessa LUTA!

    Essa é uma mensagem dos Alunos aos Professores:
    “Sem sonhos, as perdas se tornam insuportáveis ,as pedras do caminho se tornam montanhas, os fracassos se transformam em golpes fatais. Mas, se você tiver grandes sonhos…seus erros produzirão crescimento, seus desafios produzirão oportunidades, seus medos produzirão coragem (Augusto Cury).” …A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!! “CADÊ A GRANA DO FUNDEBBBBBBB???”

  13. …”O SINTE SOMOS TODOS NÓS, MAGISTÉRIO CATARINENSE!!!” .
    sexta-feira, 24 de junho de 2011
    Colegas Professores (as)
    Para esclarecer:
    Continuo afirmando que o Sinte é a entidade que nos representa e não o blog do Moacir Pereira ou da imprensa burguesa.
    Divulguem junto aos seus contatos.
    Nossa luta continua a mesma “pelo piso na carreira sem perder direitos”, como foi divulgado pelo Sinte na RBS ontem.
    Saudações sindicais
    Neuza T. Sottili …A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!! “CADÊ A VERBA DO FUNDEBBBBBBB???

  14. ,,,O Fundeb e os poderes “ESTÁ CLARÍSSIMO!!!”

    24 de junho de 2011 ……. “moacir pereira”…….RBS

    Está havendo muita confusão, desinformação e equivocada interpretação sobre os recursos do Fundeb e sua destinação em Santa Catarina. As decisões do Tribunal de Justiça, tomadas esta manhã, causaram conclusões apressadas e erradas. Vejamos:
    1. Os recursos do Fundeb repassados pelo governo federal para Santa Catarina são aplicados EXCLUSIVAMENTE na educação. Ninguém tem mais dúvidas sobre isso;
    2. Estes recursos são contabilizados pela Secretaria da Fazenda para definição do total da renda líquida do Estado. Se não forem totalizados,a repartição fica menor. A Justiça terá menos 140 milhões, o Tribuanl de Contas menos 26 milhões, o Ministério Público menos 60 milhões, a Assembléia perderá 70 milhões e a Udesc menos 30 miilhões de reais. Mas, havendo o corte, este total não vai obrigatoriamente para a educação. Fica no caixa único do Tesouro para o Executivo definir sua aplicação.
    3. Está claríssimo, portanto, que os recursos do Fundeb não vão para os Poderes. A contabilização é que eleva as transferências orçamentárias.
    Tribunal de Justiça e Ministério Público já enfatizaram que não podem abrir mão destes recursos. Eles integram o orçamento anual e estão comprometidos com os programas em andamento. Dos poderes, apenas a Assembléia Legislativa admitiu ficar sem os recursos provenientes dessa soma na receita líquida. ……………………………………………………………………………………..A GREVE CONTINUAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!! …………………..Não Mestre Môa ,está “claríssimo “a FALTA DE RESPEITO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA EM SANTA CATARINA!!!>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!!>>>>>>>”CADÊ A VERBA DO FUNDEBBBBBBB!!! “MAGISTÉRIO PÚBLICO CATARINENSE NA LUTA, FIRME E FORTE!
    ……………………………………………………………………………………………………….
    …até tu cacau? “vai da cosa!”

    O povo fala

    Indignação geral no Blog do Cacau. O povo parece não estar acreditando que aproximadamente R$ 300 milhões, vindos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), estão entrando no bolo de onde são tiradas as fatias para a Assembleia Legislativa e para o Poder Judiciário.
    Gente ganhando R$ 22 mil por mês no Legislativo e professor recebendo R$ 900 na sala de aula. Não há outro caminho: greve! Justa, honesta, necessária e decente. …………………………………………………………………………………… A GREVE CONTINUAAAAAAA!!!>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!!>>>>”CADÊ A VERBA DO FUNDEBBBBBBB???” …ATÉ NO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CONSTA O TERMO DESVIOS DAS VERBAS DO FUNDEB. AGORA VEM O MOACIR AFIRMANDO QUE NÃO HÁ DESVIOS; “CLARÍSSIMO?”

  15. …”BRIGA DE CACHORRO GRANDE!!!”…………………………………………….25 de junho de 2011 | N° 9211A……diário catarinense…
    —ORÇAMENTO—-
    Críticas à gestão do Estado

    Além da reclamação sobre a forma como o Estado jogou para os poderes a responsabilidade pela falta de recursos, também sobraram críticas à gestão do governo. Embora destacassem que é prerrogativa do Executivo definir suas prioridades, alguns magistrados lembraram que, ao mesmo tempo em que o governo quer retirar recursos dos poderes para fazer caixa, mantém uma estrutura pesada, com 58 secretarias de Estado, destas 36 secretarias de desenvolvimento regional.

    Outra crítica é que o governo defende a retirada do Fundeb da base de cálculo para ter mais recursos para investimentos em educação. Com esta medida, o Estado teria mais R$ 300 milhões em caixa, mas não há garantias de que estes recursos serão investidos em educação.

    Análise das contas do governo, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mostra que se o governo tirasse o pagamento de inativos dos 25% que o Estado precisa aplicar em educação, teria cerca de R$ 230 milhões para investir obrigatoriamente na área.
    …A GREVE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTINUAAA FIRME E FORTE!!!>>>>>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!!<<<<<<<"CADÊ A VERBA FEDERALpolpudaDO FUNDEBBBBBBB???

  16. … Janete Alda de Miranda diz:
    25 de junho de 2011

    Pensando no que pode ser feito com a grana dos outros…

    Fico aqui pensando… se eles não conseguirem o dinheiro para colocar a ponte Hercílio Luz “de pé”…
    Ai,meu Deus! Lá se vai o restinho do Fundeb !!!!

    Que vergonha, seu Colombo… beijar com a boca dos outros!!!!
    …A GREVE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO CATARINENSE CONTINUAAA FIRME E FORTE, BATENDO “SEM TRÉGUA” NA LINHA DE CINTURA DO (DES)governo DA “TRIPA-ALIali a nça -pmdb, psdb e (pfl/dem/psd*)A CAMUFLAGEM do senhor joão raimundo calombo!>>>>>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!!<<<<<<<"CADÊ A VERBA FEDERAL DO FUNDEBBBBBBB???"

  17. …Promotor Público coloca o “DEDO NA FERIDA!!!”…………..Diagnóstico

    Conhecido por ter sido o idealizador da campanha O que Você Tem a ver com a Corrupção?,………….. o Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto………….. acrescentou uma PESADA CRÍTICA à situação do MAGISTÉRIO PÚBLICO CATARINENSE e da ÁREA da Educação no Estado.

    Na participação no programa Conversas de Sábado, da tvcom, disse ao jornalista e mediador renato igor que “o Problema do Descaso com a Educação é histórico: Escolas caindo aos pedaços, Professores esquecidos e ESTUDANTES tratados como MERcadorias”.
    …A GREVE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO CATARINENSE CONTINUAAA FIRME E FORTE, BATENDO SEM “TRÉGUA” NO (DES)governo DA tripa-ALI a liança pmdb, psdb e (pfl/dem/psd*)”A CAMUFLAGEM” do senhor joão raimundo calombo!!!>>>>>>>AUDITORIA FEDERAL JÁ!!!<<<<<<<"CADÊ A VERBA polpuda DO FUNDEBBBBBBB??? …Promotor Público de JUSTIÇA sua AÇÃO é "FUNDAMENTAL" na FORMAÇÃO DE UMA NAÇÃO!…meu irmão, abraço fraterno

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